Regulamento do Ministério da Saúde entra em vigor em 30 de setembro de 2026 e flexibiliza critérios para pessoas idosas, tatuadas e quem fez exames endoscópicos

Regulamento do Ministério da Saúde entra em vigor em 30 de setembro de 2026 e flexibiliza critérios para pessoas idosas, tatuadas e quem fez exames endoscópicos

19 de outubro, 2026

Por Salus Loch

Quem tatuou no último mês, fez uma colonoscopia ou passou dos 70 anos e gostaria de voltar ao banco de sangue tem um novo motivo para se aproximar dos hemocentros. O novo regulamento de hemoterapia, publicado pelo Ministério da Saúde em 3 de julho, entrou em vigor em 30 de setembro de 2026 em todo o Brasil — e promete encurtar a distância entre a vontade de doar e a doação efetivada.

A mudança que mais chama atenção envolve os doadores acima de 70 anos. Pela regra atual, a idade avançada funciona como uma barreira quase intransponível. Pelo novo texto, doadores regulares acima de 70 anos poderão continuar doando, desde que sejam doadores regulares e estejam aptos na avaliação clínica. Ou seja: o critério deixa de ser a data de nascimento e passa a ser a condição de saúde de cada pessoa.

As regras para tatuagens e procedimentos estéticos também foram suavizadas. Maquiagem definitiva, tatuagens e alguns procedimentos estéticos agora exigem apenas 7 dias de espera, quando realizados em locais que atendem às normas sanitárias. Sem essa comprovação, o intervalo sobe para 4 meses. Já os piercings na boca ou na região genital deixam de ser impedimento definitivo: a doação é permitida 4 meses após a retirada.

No campo dos exames, quem passou por endoscopia ou colonoscopia sente o alívio no calendário: o período de espera caiu de 6 para 4 meses. E, em situações específicas de exposição à malária, a espera pode ser de apenas 30 dias, conforme avaliação da equipe de hemoterapia.

A segurança do processo também ganha um reforço tecnológico. O regulamento institui o NAT Plus, novo teste que amplia a detecção de agentes infecciosos e passa a incluir a investigação da malária — um avanço que aumenta a segurança transfusional para quem recebe e para quem doa.

Apesar das portas que se abrem, um princípio permanece inalterado: a aptidão para doar sangue será sempre definida pela equipe de hemoterapia, que avalia cada candidato caso a caso. A regra nova flexibiliza critérios, mas não dispensa o olhar clínico que garante a segurança de todos os envolvidos.

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