Salus Loch
Com o compromisso de zelar pela cultura ética e de integridade de todos os envolvidos no desenvolvimento dos produtos, serviços e resultados da Unimed Rio Grande do Sul, reconhecendo que a saúde é um ambiente altamente regulado, o Sistema Cooperativo Empresarial Unimed-RS investe pesado em compliance. Na quinta-feira, 16, o tema mais uma vez mereceu destaque na agenda das principais lideranças da Federação, que, representadas pelo presidente Nilson Luiz May e os vice-presidentes, Jorge Martines e Flávio Vieira (responsável pelo Comitê de Compliance da instituição), participaram do Café do Instituto Unimed/RS. Conduzido pela advogada e consultora, Eliana Herzog, o painel on-line debateu “Compliance e LGPD aplicada à saúde”.
Durante cerca de uma hora e meia, a especialista trouxe exemplos práticos e respondeu a perguntas esclarecendo dúvidas e reforçando a importância da aplicação do sistema de gestão, destacando que ele deve guiar o comportamento da empresa perante o mercado em que atua. Conforme Eliana – ao endossar as palavras do diretor administrativo do Instituto, Alcides Mandelli Stumpf – compliance é mudança cultural, representada por uma postura ativa diante da revisão de condutas; pelo abandono do perfil ‘do controlado/investigado’; e pelo conhecimento dos riscos institucionais, salvaguardando a reputação da organização.
Segundo a advogada, o compliance tem como objetivos, entre outros, mitigar riscos; tornar a empresa reconhecida por cumprir e impor medidas e normas legais; além da geração de valor interno e externo, tendo em vista as exigências para as contratações com o poder público e o volume de dados sensíveis tratados. Para tanto, oito pilares são fundamentais:
– Suporte da alta direção;
– Mapeamento e avaliação de riscos;
– Código de condutas e políticas internas;
– Treinamento e comunicação;
– Canais de denúncia;
– Investigação e controles internos;
– Procedimento de due diligence (buscando averiguar a situação da organização);
– Auditoria e monitoramento.
Compliance e LGPD
De acordo com Eliana Herzog, a estruturação da LGPD frente ao compliance é urgente e de extrema importância, sendo, contudo, facilitada naquelas empresas que já tem o sistema de gestão em curso, como a Unimed/RS. A advogada, ao destacar que os principais princípios norteadores da LGPD são a boa-fé, a finalidade e a necessidade, também chamou a atenção sobre o que ‘não fazer’, a fim de evitar riscos.
Ao final da atividade, o presidente May e os vice-presidentes Jorge Martines e Flávio Vieira reafirmaram o compromisso da Unimed/RS com a integridade, observando a interligação direta entre compliance e LGPD, temas que não devem ser tratados de modo individual, mas em caráter complementar.
